Contrato de Usuário Registrado Elsevier


Este Contrato de Usuário Registrado ("Contrato") estabelece os termos e condições que regem o uso dos sites da Elsevier, serviços online e aplicativos interativos (cada, um "Serviço") por usuários registrados. Ao se tornar um usuário registrado, completar o processo de registro online e marcar a caixa "Li e entendi o Acordo do Usuário Registrado e concordo em vincular todos os termos" na página de registro; e usando o Serviço, você concorda em ser vinculado por todos os termos e condições deste Contrato.

Este Contrato é entre você e o afiliado do grupo Elsevier que possui o respectivo Serviço. Este Contrato incorpora expressamente por referência e inclui os respectivos Termos e Condições do Serviço. No caso de quaisquer conflitos ou inconsistências entre esses termos e este Contrato, este Contrato prevalecerá.

Por favor, leia com atenção este Acordo antes de marcar a caixa de seleção relevante no formulário de registro. Se você não deseja aceitar este Contrato, não prossiga com o registro.

ALTERAÇÕES

A Elsevier reserva-se o direito de atualizar, revisar, suplementar e modificar este Contrato de tempos em tempos. Quaisquer alterações serão efetivadas imediatamente e incorporadas a este Contrato. Usuários registrados são encorajados a revisar a versão mais atual do Acordo periodicamente para mudanças. Seu uso continuado de um Serviço após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas alterações.

USO DE SENHA E SEGURANÇA

Você não deve revelar sua senha e deve tomar medidas razoáveis para mantê-la confidencial e segura. Você concorda em notificar imediatamente a Elsevier caso tenha conhecimento ou tenha motivos para acreditar que exista qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança. A Elsevier não é, de forma alguma, responsável por quaisquer reclamações ou perdas relacionadas ao uso ou mau uso de sua senha ou conta devido às atividades de terceiros fora de nosso controle ou devido à sua falha em manter sua confidencialidade e segurança.

CONCESSÃO DE LICENÇA

Como usuário registrado de um Serviço, a Elsevier concede a você uma licença intransferível, não exclusiva e revogável para usar o Serviço de acordo com os termos e condições estabelecidos neste Contrato. Exceto conforme expressamente concedido por este Contrato ou de outra forma pela Elsevier ou seus licenciadores por escrito, você não adquire nenhum direito, título ou licença no Serviço ou quaisquer dados, conteúdo, aplicativo ou materiais acessados ou incorporados no Serviço.

PRAZO E RESCISÃO

A licença é válida até expirar, até que a Elsevier a rescinda, ou até que você informe à Elsevier sua decisão de rescindi-la. Seus direitos sob esta licença terminarão automaticamente sem aviso prévio se você não cumprir qualquer uma das disposições deste Contrato. A Elsevier se reserva o direito de suspender, descontinuar ou alterar um Serviço, ou a sua disponibilidade, a qualquer momento, sem aviso prévio. Após o término da licença para um Serviço, você deverá cessar todo o uso do Serviço.

CESSÃO

ESTE ACORDO É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL SENDO EXPRESSAMENTE PROIBIDO TRANSFERIR QUAISQUER DIREITOS, OBRIGAÇÕES OU DEVERES A QUALQUER OUTRA PESSOA.

REUNÚNCIA

Nem a falha nem o atraso por parte da Elsevier em exercer ou executar qualquer direito, recurso, poder ou privilégio aqui previsto, nem o curso da negociação entre as partes devem funcionar como uma renúncia, ou do exercício de qualquer outro direito, remédio, poder ou privilégio. Nenhum termo deste Contrato será considerado renunciado e nenhuma violação será aceita, a menos que tal renúncia ou consentimento seja feito por escrito e assinado pela parte que se alega ter renunciado ou consentido. Nenhuma renúncia de quaisquer direitos ou consentimento para qualquer violação constituirá em uma extensão a renúncia de outros direitos e/ou deveres.

INDEPENDÊNCIA

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível sob a lei aplicável, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

LEI VIGENTE E LOCAL

Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com a legislação brasileira. As partes, desde já, se comprometem a tentar dirimir amigavelmente conflito ou impasse, que eventualmente surja durante a vigência desse contrato. Caso o conflito não seja solucionado de forma amigável, fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para a prestação jurisdicional, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. Este contrato não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Produtos.


Última revisão: 21 de março de 2018.